Estado alerta para as situações de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes PDF Imprimir E-mail
18/05/2010
A SecreActive Imagetaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), aproveitando o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), alerta para a notificação de situações de violência sexual praticadas contra a criança e o adolescente.

“A motivação a ser criada pelo Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é no sentido de criar capacidade de mobilização dos diferentes setores da sociedade, dos governos e da mídia para a formação de uma forte opinião pública contra a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes que possibilite o aumento de notificação dessas agressões”, explicou a psicóloga Aldinéia Correa Guimarães, do Núcleo de Prevenção à Violência e Promoção da Saúde, da SES/MT.
A Saúde do Estado vem atuando junto aos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Sinop, Colíder, Sorriso, Água Boa, Tangará da Serra, Barra do Garças, Rondonópolis, Juara e Alta Floresta visando a organização de serviços de referencia para o atendimento às pessoas em situação de violência sexual e doméstica das grandes regiões do estado.

Aldinéia explicou que esses municípios foram escolhidos por serem pólos em sua região,
possuírem estrutura de serviços da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) capaz de responder a demanda específica de atendimento a crianças e adolescentes com Hospitais, Serviço de Atendimento Especializado (SAE) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

“Para subsidiar esses 12 municípios e, além deles, a todos os outros 129 municípios de Mato Grosso, na realização de campanhas e mobilização da sociedade contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes a SES/MT enviou folders educativos, cartazes e adesivos sobre o tema”, explicou a técnica.

O combate à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes deve ser desencadeado em três frentes: 1) Proteção da criança e adolescente vitimizados, 2) prestar a devida assistência média, psicológica e social e, 3)responsabilizar o agressor.

A notificação da violência contra esse grupo deve ser feita, obrigatoriamente, pelos profissionais de saúde que atendem a crianças e adolescentes (conforme determinado pela Lei 8060/1990, no Parágrafo 245, e pela Portaria 1968) aos órgãos competentes como Conselhos Tutelares, Promotorias da Infancia e Juventude e Delegacias Especializadas da Criança e do Adolescente.

DADOS – Em Mato Grosso dados de 30 municípios onde existem os Centros Especializados de Assistencia Social (CREAS) apontaram 5,791 casos de violência contra crianças e adolescentes, no ano de 2009, sendo que 1.083 foram relacionados como situações de abuso e exploração sexual. (Dados do Laboratório de Estudos da Criação, ligado à Universidade de São Paulo, estimam que, para cada caso relatado, 20 são acobertados, por medo, vergonha ou conivência dos familiares envolvidos).

Outro levantamento, realizado pelo Laboratório de Estudos da Criação, da USP, em 262 municípios de 26 estados, no período de 2002 a 2007, apontou um total de 371.318 casos de violência doméstica praticados contra crianças e adolescentes, sendo que 116.590 foram relacionados como de violência sexual.

SINTOMAS – Segundo o Ministério da Saúde (MS) existem alguns sinais que os pais, responsáveis, parentes, vizinhos e, principalmente, profissionais de Saúde e de Educação, podem observar e que podem ser indicativos de que a criança ou o adolescente está sofrendo abuso e violência sexual e que, neste caso, podem ser relatados a um dos órgãos competentes.

Dentre eles podem ser citados o alto nível de ansiedade, o comportamento muito agressivo, apático ou isolado, a imagem de seu corpo distorcida, a auto-estima baixa, o medo indefinido e permanente, a enurese noturna (urinar na cama e nas roupas enquanto dorme), distúrbios do sono, distúrbios da alimentação, dificuldade de concentração nos estudos, a tristeza e o abatimento profundos.
 
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